REGULAMENTO CAMPEONATO TERCEIRA DIVISÃO 2011

Art. 01 – Só poderão participar do campeonato da 3ª DIVISÃO DE 2011 atletas amadores, sem vinculo com equipe profissional e após ter sido cadastrado na Liga Municipal de Futebol de Suzano.

§ 1º - O documento oficial para o atleta participar das partidas do campeonato promovido pela LMFS será somente a carteira de atleta emitida pela LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO, sendo que sem a carteira de identificação, o atleta não poderá participar da partida ou mesmo compor o banco de reserva.

§ 2º - Se a equipe não apresentar as carteiras de identificação de seus atletas dentro do prazo previsto para início da partida será considerado como W X O, sendo considerado o placar de 3 X 0 para equipe adversária e o infrator será julgado pela Comissão Disciplinar.

§ 3º - O Arbitro seus auxiliares, representantes da entidade ou observadores da partida, poderão solicitar a Cédula de Identidade RG original dos atletas em caso de duvida na sua identificação na carteira expedida pela LMFS a qualquer momento, sendo que a não apresentação colocará o atleta ou atletas fora da condição de jogo até o que faça.

§ 4º - Qualquer atleta que inscrito por equipe participante da 3ª Divisão de 2011, poderá até a sexta rodada do campeonato, se não for relacionado em súmula de jogo do referido campeonato, pleitear sua transferência para outra equipe mesmo que para o campeonato da 3ª Divisão de 2011, independente da liberação da equipe em que estiver inscrito, mediante pagamento de taxa de transferência de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser paga na Liga Municipal de Futebol de Suzano.

§ 5º - Qualquer atleta que inscrito por equipe participante da 3ª Divisão de 2011, que já tenha sido relacionado em súmula de jogo do referido campeonato, poderá até a sexta rodada pleitear sua transferência para outra equipe mesmo que da 3ª Divisão ou para outro Campeonato a ser realizado em 2011 cuja idade seja compatível para sua participação, desde que a equipe a qual o atleta encontre-se inscrito faça sua liberação por escrito com assinatura do Presidente da Equipe e entregue a da carteira de atleta emitida ao clube que esta fazendo a liberação e seja recolhido pelo atleta a taxa de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser paga na Liga Municipal de Futebol.

 § 6º - As transferências que trata os parágrafos 5º e 6º deste regulamento ficam limitadas ao atleta para 01 (uma) transferência de equipe no ano , e as equipes que recebem atletas liberados desta divisão ou de outras divisões limitam-se ao número de 05 (cinco) atletas no ano.    

Art. 02 – Poderão ficar no banco de reservas no máximo 07 (sete) atletas devidamente uniformizados, podendo ser feitas 05 (cinco) substituições.

§ Único – O atleta substituído não poderá permanecer no bando de reserva, devendo se dirigir ao lado externo do campo de jogo.

Art. 03 – O mando de jogo será da Liga Municipal de Futebol de Suzano e a tabela com clubes a sua esquerda será considerada mandante do jogo, sendo obrigatória a troca de uniformes em caso de igualdade. O não cumprimento na troca do uniforme e o árbitro não tendo condições de apitar o jogo o mesmo dará o mesmo como encerrado, sendo que a equipe que descumprir este regulamento será considerada perdedora por 3 X 0 para sua adversária, devendo ser julgada pela COMISSÃO DISCIPLINAR .

Art. 04 – Para efeito da classificação a contagem dos pontos da partida será da seguinte forma:                                   Vitória   03 (três) pontos;

Empate 01 (um)  ponto;

Art. 05 – Em caso de igualdade em número de pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais equipes, no final da 1ª Fase, aplicar-se-ão os seguintes critérios sucessivos para efeito de classificação para as partidas da 2ª Fase:

A)      Maior número de vitórias;

B)      Menor número de gols sofridos;

C)      Maior número de gols marcados;

D)      Confronto direto (somente para duas equipes);

E)      Menor número de cartões vermelhos;

F)       Menor número de cartões amarelos;

G)      Sorteio na Liga Municipal de Futebol de Suzano;

Art. 06 – O Campeonato da 3ª DIVISÃO 2011 será disputado da seguinte forma: Na 1ª Fase 34 (trinta e quatro) equipes que serão divididas em quatro chaves sendo CHAVE A e CHAVE B com 9 (nove) equipes e CHAVE C e CHAVE D com 8 oito equipes cada, conforme descrito na última folha deste regulamento, classificando-se ao término da 1ª Fase as 05 (cinco) primeiras equipes de cada chave para a SEGUNDA FASE, Caso ocorra ao final desta fase igualdade em número de pontos ganhos entre duas ou mais equipes, aplicar-se-á os critérios do Art. 05º do regulamento para o desempate utilizando somente os critérios desta fase.

Art. 07 – Na 2ª FASE as 05 (quatro) equipes classificadas de cada chave serão divididas em 4 (quatro) chaves com 5 (cinco) equipes que jogarão entre si dentro dos respectivos grupos em turno único classificanso-se para a TERCEIRA FASE as 3 (três) melhores equipes de cada chave. Caso ocorra ao final desta fase igualdade em número de pontos ganhos entre duas ou mais equipes, aplicar-se-á os critérios do Art. 05º do regulamento para o desempate utilizando somente os critérios desta fase.

Art. 08 – Na 3ª FASE as 3 (três) melhores equipes classificadas da fase anterior serão divididas em 4 (quatro) chaves com 3 (três) equipes cada que jogarão entre si dentro das chaves em turno único classificando-se para as semifinais a primeira equipe de cada chave. Caso ocorra ao final desta fase igualdade em número de pontos ganhos entre duas ou mais equipes, aplicar-se-á os critérios do Art. 05º do regulamento para o desempate utilizando somente os critérios desta fase.

                                                              SEMI – FINAL

                                      Jogo 01 –  1º CHAVE I       X    1º  CHAVE  K

                                               Jogo 02 –  1º CHAVE J      X     1º  CHAVE L

   Final – Vencedor do Jogo 1        X      Vencedor do Jogo 2

            Art. 09 – Da Disciplina, Penas e suas Aplicações: Nos termos do que dispõe a Lei n.º 9.615/98 de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) Código desportivo da Federação Paulista de Futebol e Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Objetivando manter a ordem e o respeito aos atos emanados de seus poderes internos, poderão ser aplicadas pela Liga Municipal de Futebol de Suzano às seguintes sanções, administrativamente:

A)      Advertência;

B)      Advertência escrita;

C)      Suspensão ou eliminação;

D)      Desfiliação;

E)      Desvinculação;

F)       Taxa Administrativa.

G)      Interdição da praça de esportes;

§ único: As sanções previstas nos itens “d” e “e” serão aplicadas, após julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

Art. 10 – Agressão Física praticada contra Árbitro, Auxiliares, Representantes da Presidência e Dirigentes da entidade promotora, praticadas por atletas, técnicos, massagistas, diretores ou qualquer pessoa física ou jurídica ligada à associação devidamente caracterizada, com o julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, no Artigo 254 e seus parágrafos do CBJD.

A)      O(os) infrator(es) fica (m) administrativamente suspenso até o respectivo julgamento;

B)      A Associação pagará uma taxa administrativa estipulada pela Liga Municipal de Futebol de Suzano, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais);

C)      A Associação ainda estará sujeita às penas supra, caso as agressões sejam praticadas por sua torcida;

D)      Além do item supra, dependendo da gravidade dos fatos, a Liga Municipal de Futebol de Suzano, poderá aplicar a sanção descrita no item “ C ” e “ D ” do artigo 09;

E)      O(os) infrator(es), pagará(ão) uma taxa administrativa de no mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 1.000,00 (hum mil reais) imposta pelo Presidente da Liga, sendo que o não pagamento, implicara na não inscrição em qualquer atividade esportiva promovida pela LMFS, mesmo após o cumprimento da suspensão aplicada pela Justiça Desportiva;

F)       Para efeito de Ranking, a Associação perderá 50 (cinqüenta) pontos por pessoa envolvida na agressão.

G)     Em caso da Associação infringir a Letra “ C ” supra, a perda será de 200 (duzentos) pontos.

Art. 11 – A Associação que causar conflitos graves em praças esportivas, ocasionando a paralisação da partida, ou após seu término, proceder de forma “atentatória” a dignidade do desporto, após decisão definitiva da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, estará sujeitas:

A)      Perda de pontos em favor da adversária, se o caso, ou, das duas equipes, caso ambas cometam a infração;

B)      Indenização, caso haja danos na praça de esportes;

C)      Suspensão ou Desfiliação, dependendo da gravidade dos fatos, levando-se em conta ainda a questão da reincidência.

§ único: A indenização será paga após a apresentação documental de no mínimo três (3) orçamentos efetuados pela agremiação cedente da praça desportiva.

Art. 12 – As Agremiações que cederem suas praças de esportes para qualquer Campeonato ou Torneio realizados pela Liga Municipal de Futebol de Suzano, quando de jogos em seus campos, deverão designar um Diretor, que juntamente com o responsável de cada equipe a usar as dependências da referida praça, farão as vistorias necessárias e quando do término de cada jogo repetirão a mencionada vistoria e em caso de qualquer dano causado pelo(os) usuário(s), será lhe dado ciência, comunicando-se no primeiro dia útil seguinte à Liga Municipal de Futebol de Suzano o ocorrido, a qual cobrará “indenização” pelos danos, que deverão ser cumprido nos moldes de prazo estipulado no Art 14 desse regulamento para pagamento de taxa, e o não pagamento implicará a infratora(s) sua “ Suspensão “ conforme § único do Art 14 até que o faça.

§ único: A pena de que trata o “caput” será aplicada independente de qualquer outro procedimento.

Inciso I: A associação que recusar sua praça de esportes, sem justa causa, quando legalmente requisitada,

terá a mesma INTERDITADA para jogos oficiais perdendo assim a equipe o mando de seus jogos e em sua praça de esporte podendo a agremiação ser suspensa por descumprimento de obrigação, assim permanecendo até que sane a obrigatoriedade.

Art. 13 – É proibido à Associação alterar e usar sem prévio consentimento da LMFS, sua denominação (nome), pavilhão (distintivo) e uniforme (cores), fora do que consta no estatuto da equipe registrado na LMFS, bem como utilizar em seu uniforme propaganda política ou proibida em desacordo com as permissões existentes, sob pena de “ Advertência ”  primeira instância ou “ Suspensão “ na reincidência até que anule ou regularize a alteração.

Art. 14 – A obrigação de indenizar ou de efetuar qualquer pagamento em dinheiro, deve ser cumprida no prazo de 72 (setenta e duas) horas, quando não houver outro previamente estipulado, sob pena de suspensão automática, ate integral e efetivo cumprimento da obrigação, ficando o(a) infrator(a) impedido de exercer qualquer direito previsto em Lei, estatuto ou Regulamento.

§ único: Em caso de Associação, a suspensão terá o limite de 360 (trezentos e sessenta) dias, quando então será ela desfiliada.

Art. 15 – As arbitragens terão que ser pagas dentro do prazo estipulado pela Liga Municipal de Futebol de Suzano.

§ 1°: A equipe que não o fizer o pagamento dentro do prazo determinado será denunciada a Comissão Disciplinar e perderá os pontos das partidas que participou sem pagamento da taxa, sendo que a equipe infratora será declarada perdedora pelo escore de 3 X 0, passando os pontos a equipe adversária e caso a mesma tenha perdido o jogo prevalecerá o resultado da partida.

§ 2°: A não quitação de seus débitos a equipe infratora ficará impedida de disputar as partidas subseqüentes.

Art. 16 – Se alguma equipe deixar de disputar, sem justa causa, partida do Campeonato, ou dar causa a sua não realização, ou ainda impedir o prosseguimento por simulação de contusão, insuficiência numérica de seus atletas, ou por qualquer outra forma e ainda se abandonar à disputa do Campeonato após o seu início, terá que pagar taxa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo julgada pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, e se for desclassificada ou excluída do certame por aquele órgão judicante, será rebaixada a divisão inferior, de acordo com os artigos: 203, 204 e 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

§ único: Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de arbitro principal, de seus auxiliares ou representante (mesário ou quarto arbitro) cabendo ao representante da LMFS se estiver no local ou também em sua falta aos diretores das equipes em comum acordo indicarem e sortearem um representante para que arbitre a partida ou faça parte da equipe da LMFS, devendo ser informado por escrito a Liga seu NOME, ENDEREÇO, RG e CPF do indicado, para que o mesmo seja ressarcido nos moldes e valores pagos aos árbitros e representantes da entidade, no primeiro expediente administrativo da LMFS. 

Art. 17 – Todos os resultados em número de pontos ganhos da equipe infratora serão zerados, permanecendo os resultados obtidos pelas equipes adversárias, as partidas que não se realizarem será considerada o resultado de 3 X 0 para as equipes adversárias.

Art. 18 – O presidente da Liga Municipal de Futebol de Suzano poderá independente da Comissão Disciplinar da Junta de Justiça Desportiva, poderá aplicar punições administrativas aos clubes, dirigentes e atletas, delas cabendo recurso ao Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo.

§ 1º - Os Presidentes da Liga Municipal de Futebol de Suzano e da Comissão Disciplinar poderão por despachos e quando houver coerência e conveniência, converterem penas pecuniárias, em medidas de interesse social.

§ 2º - As multas impostas às agremiações terão o limite de R$ 10,00 (dez reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais), exceto nos casos de indenizações, quando o valor será o dano causado.

§ 3º - As taxas administrativas impostas às pessoas físicas, direta ou indiretamente subordinadas à entidade de Administração do Desporto terão o limite de R$ 20,00 (vinte reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais).

Art. 19 – As infrações disciplinares serão julgadas conforme o CBJD, pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

Art. 20 – Haverá acesso da 3ª Divisão de 2011 para a Segunda Divisão de 2012. Sendo que as quatro equipes classificadas para a Semi Final disputarão o Campeonato da 2ª Divisão 2012.

Art. 21 – Nenhuma partida do Campeonato Terceira Divisão 2011, poderá ser iniciada com menos de 07 (sete) atletas.

§ Único – Caso a partida se inicie com uma ou mesmo as duas equipes com número de atletas inferior a 11 (onze) a(s) equipe(s) poderá(ão) completar o número de até 11 (onze) até o término da partida desde que apresentem ao observador da entidade na partida no inicio do jogo as carteiras de inscrição fornecida pela LMFS dos atletas que poderão chegar e completar as equipes.

Art. 22 – As partidas do Campeonato da Terceira Divisão de 2011, terão duração de 90 (noventa) minutos, divididos em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos cada um, com um intervalo de 15 (quinze) minutos.

§ único: O arbitro poderá em caso de forte calor ou se solicitado pelas equipes e de comum acordo, efetuar uma parada técnica de até 2 minutos para reidratação sua e dos atletas sempre antes dos 25 minutos de jogos em ambos os tempos, devendo o arbitro nesse tempo paralisar o cronômetro até o reinicio da partida ou acrescê-lo ao término da partida.

Art. 23  – Haverá tolerância de 20 (vinte) minutos para todos os jogos.

§ 1º - A equipe que não se apresentar em campo do 11º (décimo primeiro) minuto ao 20º (vigésimo) minuto, sofrera multa de R$ 10,00 (dez reais) por minuto de atraso, após o 20º (vigésimo) minuto então será decretado o “W.O.” contra a  infratora ou infratoras.

§ 2º - A pena pecuniária de que trata o parágrafo anterior, devera ser recolhida na L. M. F. S., no prazo e sob as penas estipuladas no artigo 29 deste regulamento.

Art. 24 – As equipes poderão inscrever seus atletas até o penúltimo dia útil que antecede o início da sexta rodada da primeira fase, num total de até 25 (vinte e cinco) atletas cada equipe, não poderá ocorrer substituição de atleta inscrito por outro, sendo que se houver pedido de transferência, a vaga do transferido ficará aberta para nova inscrição.

§ 1º - As equipes da 3ª Divisão que tiverem atletas inscritos em competições de JUVENIL, JUNIORES, VETERANOS, QUARENTÕES e CINQUENTÕES poderão utilizar esses atletas na competição com a carteira de inscrição na categoria a que se encontram inscritos na LMFS, porem com a responsabilidade de sua situação de amador, sendo que se denunciado como atleta profissional e se confirmado será julgado na condição de uso de jogador irregular.

§ 2º - A utilização de atleta que trata o parágrafo 1º  deverá ser informada a Liga de Futebol até a 5ª Feira que antecede os jogos para que os atletas sejam incluídos em súmula de jogo.

§ 3º - Os Clubes que quiserem relacionar jogadores dos Juniores para jogos da 3ª Divisão terão que fazê-lo até o penúltimo expediente útil da semana na Liga Municipal de Suzano, para que tenham condições de jogo no domingo, sendo que estes jogadores só poderão ser relacionados em súmula de jogo em caso das inscrições de atletas em nível esportes não tenham atingido o número maximo de inscrições (vinte cinco), os jogadores Juniores não poderão substituir jogadores e categoria esporte inscritos, mas poderão ser substituídos a cada semana por outro Juniores se o clube assim decidir.

Art. 25 – Quaisquer clubes participantes desse Campeonato que venham em função deste, recorrer a Justiça Comum, poderão ser eliminados ainda que no transcorrer do referido certame.

Art. 26 – A interpretação deste regulamento e os casos omissos são de exclusiva competência e responsabilidade do Presidente da Liga Municipal de Futebol de Suzano, sem quaisquer recursos das equipes participantes.

Art. 27 – Os quatros primeiros colocados no Campeonato da Terceira Divisão 2011 estarão classificados para a Taça da Cidade de Suzano 2011 se for realizado.

Art. 28 – As partidas semi finais e final, caso estas terminem empatadas, haverá cobrança de 05 (cinco) penalidades máximas alternadas para cada equipe, persistindo o empate haverá cobrança de uma penalidade alternada para cada equipe até que haja um vencedor.

Art. 29 – Todas as taxas de regulamento terão que ser pagas no prazo de 72 (setenta e duas) horas depois do julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, e o não pagamento impedirá o clube de participar das próximas rodadas podendo ocorrer o previsto no Art. 9 item C, sendo que os resultados obtidos serão mantidos e os jogos que não se realizarem por débito no pagamento os resultados serão de 1 X 0 para as equipes adversárias.

Art. 30 – Os cartões amarelos serão acumulativos para as equipes na 1ª fase e SÓ SERÃO ZERADOS da primeira para a segunda e da segunda para a terceira fase se o atleta não for punido com o 3º cartão amarelo na última partida da fase, sendo utilizado o mesmo critério na 3ª Fase para a Semi Final, o atleta expulso de campo, ficará automaticamente impedido de participar de partida subseqüente do mesmo campeonato ou torneio, de acordo com as normas vigentes.

§ 1º - Se o julgamento ocorrer depois do cumprimento da automática e o atleta forem suspensos por partidas, será deduzida da penalidade imposta à partida não disputada em conseqüência da expulsão.

    § 2º - Se o atleta for suspenso por dias, será deduzida da penalidade imposta, 7 (sete) dias, equivalente a suspensão automática.

    § 3º - O atleta advertido com o 3º (terceiro) cartão amarelo também ficará automaticamente impedido de participar da partida subseqüente da mesma competição.

    § 4º - Se a partida subseqüente for adiada o cumprimento ocorrerá na partida imediata.

    § 5º - Os atletas que por motivos disciplinares estejam impedidos de participar de uma partida, suspensa ou anulada, continuarão impedidos de atuar, quando a mesma for remarcada.

 § 6º - O controle da contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos pelo atleta é da exclusiva responsabilidade dos clubes disputantes da competição.

 § 7º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho.

 § 8º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição conseqüente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.

 § 9° - os atletas que tomarem o 3º (terceiro) cartão amarelo ao final das fases intermediarias, esse terá que cumprir a partida automática na fase subseqüente.

§ 10° - Os Diretores ou Treinadores de cada agremiação poderão após o término de cada partida, dirigir-se ao vestiário da arbitragem para conferir a súmula da partida, de forma respeitosa, independente de resultado da partida.

Art. 31 – Para efeito de Ranking a chave em que a equipe sagrar-se campeã, indicara o 3º, 5º, 7º colocados, a equipe vice-campeã indicara o 4º, 6º e 8º colocados.

Art. 32 – Cada Associação será integrada por 11 (onze) atletas numerados de 1 a 11 sendo que os 7 (sete) reservas, poderão usar qualquer número de camisa. Na falta de numeração de 1 a 11 poderá ser utilizado qualquer outro número desde que seja comunicado o representante da partida antes do seu início.

Art. 33 – Conforme informado pela entidade na Assembléia Geral e no congresso técnico para o início do campeonato, o Site da Liga de Futebol endereço eletrônico www.ligadefuteboldesuzano.com.br será a fonte de informação para as equipes conhecerem tabela e regulamento do campeonato bem como suas alterações, citação para julgamento da Comissão Disciplinar e seus resultados, resultados de partidas e classificações, sendo que a entidade se reserva a fixá-los em Celotex em sua sede apenas para consulta informal.  

CLUBES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO TERCEIRA DIVISÃO 2011